TJRS — 00109614520098210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d628dfae1407204e9c4057bc0a625477d5478a8d1dd88da0dbc35f78336e25f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Movimentações públicas
- 2009-01-12T18:13:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-01-15T14:16:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-06-02T14:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2009-09-14T17:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-08-23T15:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-10-26T17:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-11-04T17:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-28T17:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-06-14T13:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-12-12T18:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-28T14:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-07-26T16:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-11-10T13:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-12-01T14:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-21T16:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-18T14:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-04-16T13:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-10-03T14:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-06T12:21:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-02-11T10:14:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-06-02T13:41:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-02T13:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-29T14:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-12-30T10:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-31T15:23:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-11-01T09:45:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-01-05T14:22:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-01-19T08:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-03T14:59:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-11T16:15:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-09-14T14:54:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-24T17:15:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-25T15:20:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-10-26T08:49:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-27T14:36:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-08T08:46:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-24T15:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-25T16:08:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-03-28T12:41:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-14T09:12:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-09T14:23:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-12-12T13:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-13T16:03:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-06-21T17:27:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-26T12:49:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-07-26T14:42:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-07T16:11:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-10-22T09:14:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-05T13:20:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-11-05T17:23:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-19T17:55:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-19T17:56:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-03T13:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-17T16:04:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-12-17T17:50:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-19T13:35:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-05T16:22:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-05-07T16:45:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-10T15:25:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-01T17:09:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-03-02T15:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-03T14:57:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-25T16:07:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-05-25T17:35:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-24T19:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-18T15:11:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-11-21T11:22:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-23T10:11:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-24T17:25:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-10T13:52:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-01-13T14:26:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-20T10:22:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-30T16:39:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-06T17:37:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-07T17:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-23T16:44:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-26T14:58:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-26T17:22:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-17T14:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-28T11:48:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-01T15:00:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-08T13:34:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-16T10:38:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-07T10:47:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-28T09:06:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-01T12:59:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-03T16:30:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-04T17:40:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-07T15:18:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-10T18:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-17T10:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-11T09:43:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-11T14:43:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-01T16:42:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-07-02T13:45:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-12T13:21:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-12T15:07:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-12T15:09:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-08-20T16:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-30T15:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-31T10:32:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-31T12:53:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-30T10:15:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-30T10:15:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-08T10:44:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMG — 50062263720178130313 — Recurso Especial · 2021-08-02 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 05005405220168050054 — Execução Fiscal · 2016-06-08 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80007015320168050063 — Execução Fiscal · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50021137520188130290 — Recurso Especial · 2020-05-30 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50089773120168130701 — Recurso Especial · 2018-10-19 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00144705220128210132 — Execução Fiscal · 2012-10-04 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00077947820188210132 — Execução Fiscal · 2018-08-02 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00049127120238272729 — Execução Fiscal · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPVA: o imposto anual sobre veículos automotores — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada