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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT2 00000216220105020254

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de CubatãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17c56864b37370b17653d942fb8a64a9e30fe95112323976e186e8fd3cda0547

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 188 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  3. 2025-10-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  4. 2026-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  5. 2026-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  6. 2026-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  7. 2026-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  8. 2026-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  9. 2026-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  10. 2026-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  11. 2026-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  12. 2026-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  13. 2026-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  14. 2026-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  15. 2026-07-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  16. 2026-07-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  17. 2026-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  18. 2026-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-07-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/165
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-07-14 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/186

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 188 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-01 a 2026-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-29
Definitivo (TPU 246)
2026-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-22
Petição (TPU 85)
2026-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-15
Publicação (TPU 92)
2026-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-15
Publicação (TPU 92)
2026-07-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Horas in Itinere | Adicional Noturno | indenização Adicional | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | Adicional de Insalubridade | Adicional de Hora Extra | Horas Extras | Adicional de Periculosidade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Anulação | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 188. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  2. 2024-12-05T08:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  3. 2024-12-05T10:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  4. 2024-12-06T05:57:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  5. 2024-12-06T05:57:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  6. 2024-12-13T10:49:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  7. 2024-12-18T17:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  8. 2025-02-24T17:16:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  9. 2025-02-26T11:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  10. 2025-03-02T15:46:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  11. 2025-03-02T15:46:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  12. 2025-03-17T10:32:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  13. 2025-03-17T18:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  14. 2025-03-17T18:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  15. 2025-03-17T18:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  16. 2025-03-18T21:38:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  17. 2025-03-18T21:38:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  18. 2025-03-18T21:38:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  19. 2025-03-18T21:38:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  20. 2025-03-27T01:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  21. 2025-03-28T17:44:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  22. 2025-03-31T14:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  23. 2025-03-31T17:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  24. 2025-04-02T15:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  25. 2025-04-02T18:49:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  26. 2025-04-02T18:49:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  27. 2025-04-08T14:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  28. 2025-04-08T14:39:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  29. 2025-04-21T16:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  30. 2025-04-21T16:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  31. 2025-04-22T16:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  32. 2025-04-23T19:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  33. 2025-04-23T19:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  34. 2025-04-23T19:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  35. 2025-04-23T19:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  36. 2025-04-28T15:50:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  37. 2025-05-01T01:36:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  38. 2025-05-31T00:10:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  39. 2025-06-03T14:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  40. 2025-06-03T14:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30036",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.