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TRE-MS — 00000168720176120042

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e801fdc52e09b329a8af6424ab1e995b190d27c7c0c012a3c588fc81c3d7f511

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-15 a 2018-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-23
Definitivo (TPU 246)
2018-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-23
Desarquivamento (TPU 893)
2018-11-23
Redistribuição (TPU 36)
2018-05-28
Definitivo (TPU 246)
2018-05-28
Definitivo (TPU 246)
2018-05-28
Recebimento (TPU 132)
2018-05-18
Procedência em Parte (TPU 221)
2018-05-18
Desarquivamento (TPU 893)
2018-05-18
Remessa (TPU 123)
2017-09-22
Definitivo (TPU 246)
2017-09-22
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inutilização, Alteração ou Perturbação de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-15T12:53:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2017-09-15T15:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-05-18T15:16:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-11-23T17:06:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
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  5. 2017-09-20T12:26:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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  6. 2017-09-20T12:27:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  7. 2017-09-22T15:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2017-09-15T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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  9. 2017-09-15T13:22:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  10. 2017-09-20T12:27:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-09-20T12:27:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-09-22T15:06:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2017-09-22T15:10:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2017-09-22T15:10:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-05-18T14:56:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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  16. 2018-05-18T15:16:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2018-05-28T13:36:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2018-05-28T13:37:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2018-05-28T13:38:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2018-11-23T16:58:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
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  21. 2018-11-23T19:07:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
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  22. 2018-11-23T19:08:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.