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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TRE-PI 06001522220246180010

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7bdab1f60bdeb110eba58f6438f02532ef63fa1941be0e35f69cbb834abffaa

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001522220246180010 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2024-09-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f7bdab1f60bdeb110eba58f6438f02532ef63fa1941be0e35f69cbb834abffaa. SHA-256 do comentário: 071ed0148b79fe3a59fadd3b0a441aa7dac1bdb66b8fe8c49af3791e3081ef7e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-10 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2024-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2024-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2024-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2024-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2024-09-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2024-09-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2024-09-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2024-09-03 — DRAP Deferido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2024-09-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2024-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2024-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2024-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2024-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2024-09-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2024-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2024-09-28 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:55:31.646000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240810100635
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f7bdab1f60bdeb110eba58f6438f02532ef63fa1941be0e35f69cbb834abffaa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-10 a 2024-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-28
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-10
Definitivo (TPU 246)
2024-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-10
Documento (TPU 581)
2024-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04
Documento (TPU 581)
2024-09-04
Documento (TPU 581)
2024-09-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-03
DRAP Deferido (TPU 15023)
2024-09-03
Petição (TPU 85)
2024-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-10T10:06:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  2. 2024-09-02T17:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  3. 2024-08-16T09:29:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  4. 2024-08-16T11:06:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  5. 2024-08-16T11:43:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  6. 2024-08-16T11:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  7. 2024-08-16T11:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  8. 2024-08-16T11:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  9. 2024-08-17T01:00:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  10. 2024-08-17T01:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  11. 2024-08-22T12:34:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  12. 2024-08-23T03:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  13. 2024-08-27T09:04:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  14. 2024-08-28T11:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  15. 2024-08-28T11:31:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  16. 2024-09-03T10:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  17. 2024-09-03T10:31:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  18. 2024-09-03T10:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  19. 2024-09-03T12:15:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  20. 2024-09-04T11:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  21. 2024-09-04T12:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  22. 2024-09-09T02:33:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  23. 2024-09-10T16:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  24. 2024-09-28T21:01:37.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  25. 2024-08-10T10:06:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  26. 2024-09-03T08:15:42.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  27. 2024-09-03T08:15:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  28. 2024-09-10T16:33:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}
  29. 2024-09-10T16:33:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14422",
    "nome": "010ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.