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TJBA — 80390556620218050001

Classe: DúvidaOrgao: VARA DE REGISTROS PÚBLICOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6395eebbd660c593b9f391d3f465dce65f0ac2ddcdfc8bc473955605c3fb854d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-16 a 2021-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-16: Definitivo (TPU 246)
2021-09-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-16: Publicação (TPU 92)
2021-07-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-30: Publicação (TPU 92)
2021-06-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-15: Desistência (TPU 463)
2021-06-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bloqueio de Matrícula

Ver outros registros do assunto TPU 7899

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-04-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2021-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "4437",
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2021-04-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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2021-06-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2021-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2021-06-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
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2021-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2021-04-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
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2021-06-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
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2021-06-15T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
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2021-06-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
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2021-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
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2021-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
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2021-07-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
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2021-09-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2021-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
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- Classe processual: Dúvida / Processo Administrativo
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- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
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