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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06000071120216150056

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e40e944a38b6a008a04d4a3878ec2ac536cd3e233c6cf245f345b9e5a867a7d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-09-10 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2021-09-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-09-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-09-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-09-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-09-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-10-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-10-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-10-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-10 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-15
Definitivo (TPU 246)
2021-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-15
Publicação (TPU 92)
2021-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T15:31:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  2. 2021-04-30T15:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  3. 2021-09-08T14:13:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  4. 2021-09-08T14:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  5. 2021-05-12T11:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
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  6. 2021-05-22T02:41:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
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  7. 2021-05-22T02:41:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  8. 2021-05-22T02:41:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
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  9. 2021-08-31T13:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
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  10. 2021-09-14T15:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  11. 2021-09-14T15:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  12. 2021-09-14T15:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  13. 2021-09-14T15:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  14. 2021-09-15T00:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
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  15. 2021-09-15T02:19:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  16. 2021-09-15T02:19:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
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  17. 2021-09-21T02:26:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
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  18. 2021-09-30T02:26:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  19. 2021-10-08T02:56:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  20. 2021-10-08T02:57:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
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  21. 2021-10-10T21:29:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
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  22. 2021-01-07T15:31:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
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  23. 2021-05-07T14:00:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14287",
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  24. 2021-09-10T12:37:34.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
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  25. 2021-10-15T09:18:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  26. 2021-10-15T09:18:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  27. 2021-10-20T12:59:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.