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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000019820256260042

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIROGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd1f7005cdba222cf0d0fa5aea3d9f12e9ba6ef2dcdbcb93cdacdb75dbec383f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-03-05 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2025-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-04-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2025-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2025-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2025-04-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2025-05-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2025-05-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2025-05-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2025-05-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2025-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2025-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2025-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2025-03-05 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-05 a 2025-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-26
Definitivo (TPU 246)
2025-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-26
Documento (TPU 581)
2025-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-05
Publicação (TPU 92)
2025-05-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-29
Petição (TPU 85)
2025-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-05T13:07:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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  2. 2025-02-05T14:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-02-27T13:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-03-07T15:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
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  5. 2025-03-18T14:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-04-04T11:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-02-05T14:17:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-02-26T15:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-02-27T13:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
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  10. 2025-03-06T12:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
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  11. 2025-03-06T12:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}
  12. 2025-03-06T12:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}
  13. 2025-03-08T00:54:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
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  14. 2025-03-10T00:55:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-03-11T02:48:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-03-14T02:35:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
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  17. 2025-04-04T11:18:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-04-29T14:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  19. 2025-04-29T14:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}
  20. 2025-04-29T14:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}
  21. 2025-05-01T00:54:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
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}
  22. 2025-05-05T00:59:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}
  23. 2025-05-09T02:55:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2025-05-15T02:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
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  25. 2025-05-26T14:38:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  26. 2025-02-05T13:07:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-02-20T12:11:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-02-20T12:11:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-03-05T22:08:34.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  30. 2025-03-05T22:08:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14750",
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  31. 2025-03-10T14:11:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-03-11T14:32:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
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  33. 2025-03-11T14:32:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}
  34. 2025-03-24T16:28:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}
  35. 2025-03-24T16:28:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}
  36. 2025-04-14T14:36:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}
  37. 2025-04-14T14:36:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}
  38. 2025-04-29T15:10:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}
  39. 2025-05-26T14:38:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}
  40. 2025-05-26T14:38:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14750",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.