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TJAM — 00000928720148046601

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4118e37f85654e93f4471f194d9e84aa7cb261929464611d395634d7ef23debc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-28 a 2024-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-09: Documento (TPU 581)
2024-07-06: Documento (TPU 581)
2016-09-30: Definitivo (TPU 246)
2016-09-29: Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-27: Conclusão (TPU 51)
2015-12-14: Documento (TPU 581)
2015-12-01: Documento (TPU 581)
2015-11-11: Petição (TPU 85)
2015-09-14: Documento (TPU 581)
2015-06-16: Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-13: Recebimento (TPU 132)
2015-04-13: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Ver outros registros do assunto TPU 9419

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-05-28T09:59:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2014-05-28T09:59:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5086",
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2014-10-23T06:49:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-04T11:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-18T19:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-18T19:33:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-03T16:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-03T08:17:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2015-04-13T15:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-14T12:35:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-11T14:45:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2015-12-01T08:09:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
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2015-12-14T18:13:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2016-09-27T09:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
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2024-07-06T13:59:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2024-07-09T10:25:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2014-05-28T09:59:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2014-12-04T11:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2014-12-04T11:59:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
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2015-04-13T15:42:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
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2015-06-16T11:44:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
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2016-09-29T09:38:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
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2016-09-30T07:12:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5086",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002190820225140008 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT14
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TST — 00010467320145120034 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TJRN — 00074957020098200124 — Cumprimento de sentença · 2009-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRO — 70007695520188220005 — Cumprimento de sentença · 2018-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / 5ª VARA CÍVEL
TST — 00010175520105040561 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00010711220105020000 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TJRO — 70105059720188220005 — Cumprimento de sentença · 2018-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / 1ª VARA CIVEL
TJRR — 08012314220148230060 — Embargos à Execução · 2014-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE RIO PRETO DA EVA / VARA CÍVEL