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TJPB — 00004755920098150191

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de SoledadeGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53fbc4e40bc37281caf34fc887e739c1779ffb6619e53a1331aad863a95f19b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-01 a 2023-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-15: Recebimento (TPU 132)
2023-03-15: Remessa (TPU 123)
2023-03-15: Documento (TPU 581)
2023-03-15: Remessa (TPU 123)
2022-12-11: Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-28: Conclusão (TPU 51)
2022-11-26: Recebimento (TPU 132)
2022-11-26: Documento (TPU 581)
2022-03-14: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2022-03-14: Remessa (TPU 123)
2022-03-13: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2022-03-13: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cálculo de ICMS "por dentro"

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
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2019-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2018-10-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-08-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2017-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
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    "nome": "Vara Única de Soledade"
  }
}

2016-11-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7564",
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  }
}

2016-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
}

2016-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2014-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2013-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7564",
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2013-08-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7564",
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2013-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7564",
    "nome": "Vara Única de Soledade"
  }
}

2013-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7564",
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}

2013-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "7564",
    "nome": "Vara Única de Soledade"
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2013-04-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "7564",
    "nome": "Vara Única de Soledade"
  }
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2019-05-24T11:53:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7564",
    "nome": "Vara Única de Soledade"
  }
}

2019-05-24T11:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7564",
    "nome": "Vara Única de Soledade"
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}

2019-06-19T02:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Vara Única de Soledade"
  }
}
```
2019-06-19T02:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Vara Única de Soledade"
  }
}
```

2020-04-23T20:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7564",
    "nome": "Vara Única de Soledade"
  }
}

2020-05-27T15:28:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7564",
    "nome": "Vara Única de Soledade"
  }
}
```

2020-07-02T12:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7564",
    "nome": "Vara Única de Soledade"
  }
}

2021-06-26T14:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7564",
    "nome": "Vara Única de Soledade"
  }
}

2021-07-15T04:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7564",
    "nome": "Vara Única de Soledade"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006139320058150311 — Execução Fiscal · 2005-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Soledade / Vara Única de Princesa Isabel
TJRN — 00071719520088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Soledade / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJES — 00001426920198080024 — Mandado de Segurança Cível · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
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