TRF4 — 50239867920194040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f719f2b42604f6a0072dff2d3475ffa9f5bf1b368958e2af2c8ef9263d53070
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-06 a 2019-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-06-07
- Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
- 2019-06-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-06-06
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-06-06
- Remessa (TPU 978)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente | Provas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-31T10:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-07-31T10:37:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-31T01:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-06T21:35:34.000Z — Remessa (TPU 978)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75452", "nome": "GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)" } } - 2019-06-06T15:26:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-07-31T10:40:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-06-07T08:49:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-06-07T08:49:27.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00394238420154025161 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00470506220244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00465555220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00473600520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00224121320174025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00310424620174025055 — Recurso Inominado Cível · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJES — 00001285820198080033 — Cumprimento de sentença · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TJMT — 00002761620188110035 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR