Monitória — Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes — TJGO 00011694620128090011

Classe: MonitóriaOrgao: 4ª Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8870e3cf91dbf1117c6e218c4590397d8fbf732c0137e983a7b1c513d62d752

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 922 do STJ: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Afinidade temática entre títulos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2012-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2013-06-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2019-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-05-10 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2019-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2019-05-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2019-07-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2019-08-24 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2019-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2019-09-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2019-09-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2020-01-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2020-01-30 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2020-02-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2020-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-03-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2020-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

Que questão do assunto «Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-07-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Que questão do assunto «Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-09-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-06 a 2020-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-03: Definitivo (TPU 246)
2020-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-11: Confirmada (TPU 12266)
2020-03-11: Documento (TPU 581)
2020-02-13: Confirmada (TPU 12266)
2020-02-13: Confirmada (TPU 12266)
2020-01-30: Custas (TPU 479)
2020-01-20: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-20: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-17: Confirmada (TPU 12266)
2019-09-17: Homologação de Transação (TPU 466)
2019-09-09: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Ver outros registros do assunto TPU 6226

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13368",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2019-05-10T14:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13368",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-05-10T14:25:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13368",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```

2019-09-09T10:07:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13368",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2020-01-20T13:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13368",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2020-01-20T13:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13368",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2020-03-11T15:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13368",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2020-08-03T12:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13368",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2013-06-11T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13368",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-05-10T14:25:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13368",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-05-21T12:50:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13368",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-05-21T12:50:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13368",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-07-25T08:29:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13368",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-08-24T03:00:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13368",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-09-17T14:58:06.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13368",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-09-17T14:58:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13368",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```

2020-01-30T10:55:04.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13368",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}

2020-02-13T13:58:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13368",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2020-02-13T14:10:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13368",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2020-03-11T15:20:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13368",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```
2020-08-03T12:54:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13368",
    "nome": "4ª Vara Cível"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00011858520178090120 — Monitória · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível / Vara Judicial
TJGO — 00200258720138090087 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Monitória / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível / 1ª Vara (Cív. e da Inf.e da Juv.)
TRF5 — 05002484720184058003 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF5
- Classe processual: Monitória / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJGO — 00200013920158090168 — Execução Fiscal · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Monitória / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível / 1ª Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental
TRF6 — 00001274520164013804 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Classe processual: Monitória / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
TJRO — 70004670220188220013 — Cumprimento de sentença · 2018-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRO
- Classe processual: Monitória / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível / 1ª VARA GENÉRICA
TJRO — 70038327820158220010 — Cumprimento de sentença · 2015-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRO
- Classe processual: Monitória / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
TJRN — 00116079720088200001 — Cumprimento de sentença · 2008-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRN
- Classe processual: Monitória / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara Cível / 5ª VARA CÍVEL