Comunicado de Mandado de Prisão — Furto — TJAP 00000362620248030007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc16aa247ed508ff2e61df93238eed293702441389b5e73ff24a71927f50bbff
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-22 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-22 — de Custódia; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-22 — de Custódia; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-01-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-01-22 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-01-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-02-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-02-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-02-09 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-02-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-02-09 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T21:04:41.086000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240122115755
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cc16aa247ed508ff2e61df93238eed293702441389b5e73ff24a71927f50bbff
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-22 a 2024-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-09
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-22
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-01-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-22
- de Custódia (TPU 12742)
- 2024-01-22
- de Custódia (TPU 12742)
- 2024-01-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-22T11:57:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2024-01-22T12:23:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2024-01-22T13:59:18.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2024-02-08T08:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2024-01-22T12:05:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2024-01-22T13:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2024-01-22T13:59:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2024-01-22T14:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2024-02-08T08:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2024-02-09T11:00:18.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2024-02-18T18:30:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00012139320228030007 — Carta Precatória Criminal · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
- TJAP — 00025761520228030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPI — 00002175420158180062 — Execução da Pena · 2015-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS
- TJAP — 00017711520248030001 — Inquérito Policial · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TJMG — 00961098520158130625 — Recurso Especial · 2021-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / Terceira Vice-Presidência
- TJAM — 00000127320228047400 — Carta Precatória Criminal · 2022-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ
- TJMS — 00002518920258120015 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 1ª Vara
- TJPI — 00002179220088180064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA ÚNICA DE PAULISTANA