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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-RJ 06000574120266190059

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioÓrgão: 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4931b724250d0bdec2200364ed56a293638272fa89ff8b9bca3e111d795bb981

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-15 — Petição; ADO (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2026-07-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2026-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2026-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2026-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2026-08-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2026-08-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2026-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T11:25:39.556000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260715125222
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4931b724250d0bdec2200364ed56a293638272fa89ff8b9bca3e111d795bb981

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-15 a 2026-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-25
Documento (TPU 581)
2026-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-20
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15216)
2026-08-19
Documento (TPU 581)
2026-08-19
Documento (TPU 581)
2026-08-19
Documento (TPU 581)
2026-08-19
Conclusão (TPU 51)
2026-07-15
Recebimento (TPU 132)
2026-07-15
Petição (TPU 85)
2026-07-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-15T12:52:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
  }
}
  2. 2026-08-19T19:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
  }
}
  3. 2026-07-15T12:52:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "ADO",
      "valor": 363
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
  }
}
  4. 2026-08-19T19:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
  }
}
  5. 2026-08-19T19:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
  }
}
  6. 2026-08-19T19:58:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
  }
}
  7. 2026-08-20T18:45:12.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15216)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
  }
}
  8. 2026-08-25T15:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
  }
}
  9. 2026-08-25T17:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
  }
}
  10. 2026-07-15T12:52:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
  }
}
  11. 2026-08-20T18:45:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15026",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.