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TSE — 06001780520216130288

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57db18c37f6a992a3deba2cc2e43dd6232b4bc93069f80e97ca550d4f9b49a5f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-12 a 2021-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-20
Definitivo (TPU 246)
2021-12-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-16
Documento (TPU 581)
2021-12-15
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-12-15
Recebimento (TPU 132)
2021-12-10
Conclusão (TPU 51)
2021-12-08
Documento (TPU 581)
2021-12-07
Recebimento (TPU 132)
2021-11-17
Petição (TPU 85)
2021-11-12
Recebimento (TPU 132)
2021-11-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-08T01:11:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-12-16T16:56:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-11-12T09:17:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-11-12T09:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-11-17T17:50:18.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2021-12-07T16:00:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-12-10T17:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2021-12-15T15:56:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-12-15T20:19:06.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2021-12-20T11:00:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2021-12-20T11:00:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.