STJ — 00003193120108180069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9592b2e2d877184ea1a41a3e6af01411de8ed2b115719b9e580bbd150705c85d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-30 a 2020-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-25
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-16
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-31
- Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2020-08-24
- Mandado (TPU 106)
- 2020-08-14
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-13
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Admissão / Permanência / Despedida
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-30T11:56:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-07-01T12:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-07-01T14:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-04-05T16:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-04-05T16:21:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-05-29T17:11:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-06-07T18:16:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-08-23T13:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-08-24T19:59:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-11-25T17:24:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-03-26T20:19:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-02T12:01:53.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2018-04-03T05:07:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-01T05:45:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-13T16:34:44.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-08-13T17:43:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-14T05:46:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-31T23:59:59.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2020-09-16T05:02:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-23T17:55:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-25T17:27:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-02T19:08:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-28T21:50:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-29T07:11:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-30T08:19:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-30T18:59:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-13T18:54:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-14T20:30:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-15T19:25:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003342220118140054 — Cumprimento de sentença · 2011-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
- TJRR — 08014607120198230045 — Cumprimento de sentença · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAM — 40016004920138040000 — Ação Rescisória · 2013-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Rescisória
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
- STJ — 00004279320118200158 — Conflito de Competência · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Conflito de Competência
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJRR — 08014166020198230010 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003346820118110098 — Cumprimento de sentença · 2011-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
- TJAP — 00031043820208030002 — Procedimento Comum Cível · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- STJ — 00004284720158171120 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO