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TJAC — 06063472420168010070

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2º Juizado Especial CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2016-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9eb39ce25f772f2dbf3d9d253d048c3d5d2f97fb8efd1609f9153e0dfe9893b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-13 a 2016-12-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-22
Definitivo (TPU 246)
2016-12-21
Documento (TPU 581)
2016-11-28
Publicação (TPU 92)
2016-11-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-11-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-27
Documento (TPU 581)
2016-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-17
Apensamento (TPU 135)
2016-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-17T19:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2016-10-27T09:51:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-10-14T10:18:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-10-14T17:53:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2016-10-15T09:52:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2016-10-17T16:32:01.000Z — Apensamento (TPU 135)
  7. 2016-12-22T13:57:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-10-13T09:08:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  9. 2016-11-28T11:31:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-11-21T15:49:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2016-11-12T15:01:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-11-20T13:10:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-12-21T11:03:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2016-10-17T16:34:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.