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TRE-BA — 00032215620146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adb6ee57167bb1f0b28aaf5d777a239824e452df185335c71344d7a855d07397

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-12 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-24: Definitivo (TPU 246)
2014-09-24: Recebimento (TPU 132)
2014-09-24: Definitivo (TPU 246)
2014-09-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-23: Recebimento (TPU 132)
2014-09-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-22: Recebimento (TPU 132)
2014-09-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas

2014-09-12T13:13:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T13:17:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T13:17:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T13:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T17:01:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-15T16:33:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T09:43:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T18:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-13T18:01:08.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-16T10:01:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-18T18:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T15:56:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-23T16:08:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-24T15:09:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-09-13T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

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2014-09-13T16:14:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T16:15:27.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T16:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-15T16:32:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T10:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T17:39:48.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

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2014-09-16T17:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T19:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T15:38:33.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T15:56:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T16:34:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T16:46:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T18:06:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T18:56:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T16:43:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T16:36:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-24T15:10:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2014-09-24T16:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T16:12:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2022-04-29T10:12:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-29T10:12:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T15:24:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T15:24:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001040520206060118 — Representação · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RS — 00002515520166210166 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06011101420226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PE — 06001314220206170001 — Representação · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428320246050010 — Representação · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06010617020226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06011361220226250000 — Representação · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-CE — 06001038920206060095 — Representação · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA