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TJCE — 00007480620008060126

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE MOMBACAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 028a679f0077f6ea3bafb28872a752027b7a1bcb7ade46f0d6291f9ce5d76e4d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-28 a 2024-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-13: Definitivo (TPU 246)
2024-09-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-13: Documento (TPU 581)
2024-09-13: Documento (TPU 581)
2024-08-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-16: Mandado (TPU 106)
2024-07-16: Petição (TPU 85)
2024-07-10: Mandado (TPU 985)
2024-06-10: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-06-03: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-12-13T12:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-08-05T13:57:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-05T13:58:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-05T13:58:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-24T03:52:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-10-14T12:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-08-05T13:57:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-08-05T13:58:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T13:58:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-05T13:58:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-16T18:32:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-03-12T11:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-08-05T13:57:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T13:58:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-05T13:58:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-05T13:58:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-14T12:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-03-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-08-05T13:57:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002204520154013900 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / 09ª - Belém
TJMG — 55815642120208130000 — Recurso Especial · 2021-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / Primeira Vice-Presidência
TRF1 — 00002189120144014100 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / 05ª - Porto Velho
TRF1 — 00002198620174013901 — Execução Fiscal · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / 09ª - Belém
TRF6 — 00000639020114013810 — Execução Fiscal · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMT — 00003071520138110034 — Execução Fiscal · 2013-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
TRF6 — 00000692420124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRN — 00057072219978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DE MOMBACA / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA