Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT8 00001092520245080131
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6caf1f978e618ab8d5d2b607adddc42b31547b44f995890629dde54194d96207
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-07 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-02-08 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-03-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-03-06 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-03-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-03-06 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-03-07 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-03-07 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-03-07 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-03-07 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-09-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-09-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-09-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-09-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-09-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-09-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-03-07 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-09-17 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T03:56:59.866000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240207205153
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6caf1f978e618ab8d5d2b607adddc42b31547b44f995890629dde54194d96207
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-07 a 2024-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-09-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
FGTS | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Adicional de Insalubridade | Intervalo Intrajornada | Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Moral | Honorários na Justiça do Trabalho | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13434
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13797
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 12948
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-07T20:51:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-02-08T00:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-02-08T09:15:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-02-08T10:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-02-09T01:22:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-02-09T01:22:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-03-06T16:56:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-03-06T17:14:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-03-06T22:33:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-03-06T23:44:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-03-07T10:54:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-03-07T10:54:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-03-07T11:32:52.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-03-07T11:32:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-09-17T10:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-09-17T10:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-09-17T10:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-09-18T01:56:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-09-18T01:56:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-09-18T01:56:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-09-18T01:56:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-02-08T07:38:24.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-03-07T11:32:52.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-03-07T11:36:04.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-03-07T11:36:06.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-03-07T11:38:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-03-07T12:25:44.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-04-19T13:40:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-05-20T08:21:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-06-18T13:08:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-07-21T01:09:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-08-21T11:05:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-09-17T10:25:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-09-17T10:25:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-09-17T10:27:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-09-17T12:58:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20556", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001092520245080131 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Adicional de Insalubridade | Intervalo Intrajornada | Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Moral | Honorários na Justiça do Trabalho | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2024-09-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6caf1f978e618ab8d5d2b607adddc42b31547b44f995890629dde54194d96207. SHA-256 do comentário:b8e7cd24e4e95a73bc3715e2e447b91ac49cc9db463b483a97b65e8147422948.