Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-MS 06000275020246120033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bbbb6904e417c1e69ac4bfefa3fddfd5bc7b402ed8848d1be58aa5ec674ac81
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária - Coexistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-05-04 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-05-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-05-29 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-06-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-06-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-06-05 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-06-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-06-05 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-06-05 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-06-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-06-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-06-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-06-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-06-14 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-06-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-06-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-06-14 — Documento; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-31T00:36:50.231000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240504095304
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-05-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6bbbb6904e417c1e69ac4bfefa3fddfd5bc7b402ed8848d1be58aa5ec674ac81
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-04 a 2024-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-04T09:53:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14544", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS" } } - 2024-05-07T17:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14544", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS" } } - 2024-06-04T16:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14544", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS" } } - 2024-05-07T17:27:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14544", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS" } } - 2024-05-07T17:38:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14544", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS" } } - 2024-05-07T17:48:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14544", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS" } } - 2024-05-15T13:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14544", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS" } } - 2024-05-22T14:03:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14544", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS" } } - 2024-05-29T17:17:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14544", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS" } } - 2024-06-04T02:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14544", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS" } } - 2024-06-05T16:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14544", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS" } } - 2024-06-05T16:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14544", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS" } } - 2024-06-05T16:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14544", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS" } } - 2024-06-05T16:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14544", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS" } } - 2024-06-06T00:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14544", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS" } } - 2024-06-06T00:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14544", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS" } } - 2024-06-11T02:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14544", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS" } } - 2024-06-11T02:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14544", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS" } } - 2024-06-14T02:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14544", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS" } } - 2024-06-14T12:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14544", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS" } } - 2024-06-14T16:01:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14544", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS" } } - 2024-05-04T09:53:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14544", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS" } } - 2024-05-14T09:42:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14544", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS" } } - 2024-05-14T09:42:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14544", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS" } } - 2024-06-05T16:03:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14544", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS" } } - 2024-06-05T16:03:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14544", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS" } } - 2024-06-14T12:26:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14544", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS" } } - 2024-06-14T12:26:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14544", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000275020246120033 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Coexistência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2024-06-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6bbbb6904e417c1e69ac4bfefa3fddfd5bc7b402ed8848d1be58aa5ec674ac81. SHA-256 do comentário:ae1fb6281d04c320e8e30dfa0ce57d8ae0e69f9ddd132ff03a68085e98ddcb6c.