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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJRS 00023615920148210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e6b4044d43613409f991585366518c163d0c07658914ef3b904f56d0ec7b156

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2014-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-06-25 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-11-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-27 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-01
Definitivo (TPU 246)
2014-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-26
Recebimento (TPU 132)
2014-06-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-06-10
Recebimento (TPU 132)
2014-06-10
Conclusão (TPU 51)
2014-05-09
Recebimento (TPU 132)
2014-01-31
Recebimento (TPU 132)
2014-01-30
Recebimento (TPU 132)
2014-01-29
Conclusão (TPU 51)
2014-01-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-27T18:09:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-01-29T15:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-06-10T11:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2014-01-30T17:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2014-01-31T17:16:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-05-09T15:40:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-06-10T17:34:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-06-25T17:08:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2014-06-26T16:30:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-11-06T12:32:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2019-04-01T19:29:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2020-01-29T01:16:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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