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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000190220226260115

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABELGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3696d0195774182300a49be906df39f3189c1e7abf492dfc71d2aafdd406fff1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2022-12-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2022-12-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2022-12-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2022-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2022-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2022-12-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2022-12-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2022-12-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2023-02-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2023-02-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2023-02-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2023-02-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2023-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-15 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:09:47.505000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220706165037
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3696d0195774182300a49be906df39f3189c1e7abf492dfc71d2aafdd406fff1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-06 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Definitivo (TPU 246)
2023-02-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-15
Documento (TPU 581)
2023-02-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-01
Documento (TPU 581)
2022-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-15
Documento (TPU 581)
2022-12-14
Publicação (TPU 92)
2022-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-06T16:50:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  2. 2022-07-18T15:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  3. 2022-08-15T16:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  4. 2022-12-05T15:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  5. 2022-07-26T09:00:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  6. 2022-09-19T17:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  7. 2022-09-19T17:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  8. 2022-09-19T17:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  9. 2022-09-19T17:34:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  10. 2022-09-21T01:24:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  11. 2022-09-21T01:24:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  12. 2022-09-21T14:25:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  13. 2022-09-27T03:09:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  14. 2022-09-27T03:32:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  15. 2022-10-26T16:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  16. 2022-10-26T16:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  17. 2022-11-08T16:11:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  18. 2022-12-12T15:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  19. 2022-12-12T15:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  20. 2022-12-12T15:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  21. 2022-12-12T15:40:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  22. 2022-12-14T01:49:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  23. 2022-12-14T01:49:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  24. 2022-12-15T16:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  25. 2022-12-17T03:17:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  26. 2022-12-20T03:07:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  27. 2022-12-20T03:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  28. 2022-12-20T06:16:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  29. 2023-02-01T16:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  30. 2023-02-15T15:38:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  31. 2023-02-15T15:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  32. 2022-07-20T16:22:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  33. 2022-07-20T16:22:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  34. 2022-07-27T09:01:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  35. 2022-08-16T11:31:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  36. 2022-09-20T18:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  37. 2022-10-31T14:34:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  38. 2022-12-08T17:26:30.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  39. 2022-12-08T17:26:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}
  40. 2022-12-13T15:57:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14823",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ISABEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.