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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06012554820196260000

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: GABINETE CGEGrau: SUPData de ajuizamento: 2019-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6c4414775fdc15b0c953b9d69a505e557d98ef9a82b086aba4580713f2caf8f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2019-07-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-07-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2019-08-01 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-08-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2019-08-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-06-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2020-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-06-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2020-06-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2020-06-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-06-26 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-06-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:12.975759222Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-07-11T16:33:53.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c6c4414775fdc15b0c953b9d69a505e557d98ef9a82b086aba4580713f2caf8f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-11 a 2020-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-27
Definitivo (TPU 246)
2020-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-26
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-06-26
Recebimento (TPU 132)
2020-06-22
Documento (TPU 581)
2020-06-22
Documento (TPU 581)
2020-06-22
Documento (TPU 581)
2020-06-19
Recebimento (TPU 132)
2020-06-19
Documento (TPU 581)
2019-08-26
Recebimento (TPU 132)
2019-08-26
Petição (TPU 85)
2019-08-02
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-19T16:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-06-19T11:06:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-06-22T17:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-06-22T17:39:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-06-22T19:22:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-07-11T16:33:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2019-07-11T16:33:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-07-19T15:55:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-07-29T17:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-07-31T14:20:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-01T14:35:42.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2019-08-02T15:16:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2019-08-02T15:16:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2019-08-26T13:41:04.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2019-08-26T13:41:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-06-19T17:12:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-06-26T19:34:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-06-26T19:41:52.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  19. 2020-06-27T13:59:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2020-06-27T13:59:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.