Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00084651120038260093

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE GUARUJAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86a4996e5cedf38b49866cb3e25b1931db18fc412187fcf4497693d9a84a5672

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 599 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-11-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-03 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/547/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/547
  3. 2024-12-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/548/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/548
  4. 2024-12-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/549/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/549
  5. 2024-12-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/550/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/550
  6. 2024-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/551/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/551
  7. 2024-12-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/591/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/591
  8. 2024-12-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/552/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/552
  9. 2025-02-20 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/553/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/553
  10. 2025-02-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/555/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/555
  11. 2025-02-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/558/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/558
  12. 2025-02-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/592/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/592
  13. 2025-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/593/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/593
  14. 2025-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/559
  15. 2025-03-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/560/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/560
  16. 2025-03-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/565/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/565
  17. 2025-03-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/566/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/566
  18. 2025-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/567

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-17 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/559

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 599 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-07 a 2025-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-19
Definitivo (TPU 246)
2025-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-19
Documento (TPU 581)
2025-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 15

Atos 1–40 de 599. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-11-07T12:16:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2005-11-07T12:16:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2006-05-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2006-05-22T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2009-06-23T10:57:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2009-06-29T12:04:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2009-07-24T12:39:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-07-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2009-07-28T14:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-07-28T14:22:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2009-10-14T09:40:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2009-10-27T12:30:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-01-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2011-01-11T09:17:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-01-12T16:31:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-08-16T10:45:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-08-16T10:47:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  18. 2012-02-24T18:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-02-24T18:29:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  20. 2012-08-22T09:17:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-08-22T09:19:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-08-23T17:28:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-08-29T13:35:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-08-29T14:23:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  25. 2012-12-13T13:47:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-12-13T14:06:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-12-14T16:12:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-01-28T12:53:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2013-01-28T12:57:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  30. 2013-05-24T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  31. 2013-06-20T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  32. 2013-09-03T12:45:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-09-20T16:41:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-09-25T12:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-10-02T15:30:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-10-09T15:30:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  37. 2013-12-04T13:17:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-01-08T16:29:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-01-09T16:34:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-01-27T10:52:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.