Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00084651120038260093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86a4996e5cedf38b49866cb3e25b1931db18fc412187fcf4497693d9a84a5672
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 599 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2005-11-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-12-03 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/547/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/547 - 2024-12-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/548/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/548 - 2024-12-03 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/549/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/549 - 2024-12-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/550/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/550 - 2024-12-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/551/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/551 - 2024-12-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/591/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/591 - 2024-12-04 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/552/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/552 - 2025-02-20 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/553/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/553 - 2025-02-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/555/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/555 - 2025-02-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/558/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/558 - 2025-02-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/592/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/592 - 2025-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/593/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/593 - 2025-03-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/559 - 2025-03-19 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/560/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/560 - 2025-03-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/565/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/565 - 2025-03-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/566/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/566 - 2025-03-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/567
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-17 no assunto oficial «Leve»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/559
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 599 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-07 a 2025-03-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-19
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 15
Atos 1–40 de 599. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-11-07T12:16:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-11-07T12:16:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2006-05-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-05-22T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-06-23T10:57:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-06-29T12:04:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-07-24T12:39:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-07-28T14:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-28T14:22:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2009-10-14T09:40:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-27T12:30:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-01-11T09:17:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-12T16:31:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-16T10:45:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-16T10:47:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-02-24T18:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-24T18:29:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-08-22T09:17:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-22T09:19:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-23T17:28:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-29T13:35:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-29T14:23:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-12-13T13:47:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-12-13T14:06:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-12-14T16:12:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-28T12:53:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-28T12:57:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-05-24T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-06-20T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-09-03T12:45:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-20T16:41:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-25T12:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-02T15:30:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-09T15:30:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-12-04T13:17:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-08T16:29:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-09T16:34:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-27T10:52:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00133691120028260093 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE GUARUJA
- TJSP — 00010988220148260534 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE GUARUJA / VARA UNICA DE SANTA BRANCA
- TJES — 00001578520218080018 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE GUARUJA / 2ª VARA - GUACUI
- TJSP — 00012618220078260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE GUARUJA / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJPA — 00003417520158140053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE GUARUJA / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- TJPE — 00000307420148170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE GUARUJA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJPE — 00000168020208171140 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE GUARUJA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA
- TJAP — 00006972520128030007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE GUARUJA / VARA ÚNICA DE CALÇOENE