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TRE-AL — 06000048520256020021

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e0c7bb4a19648ec003e7151f18021c3d782aa08b214e4e8a518c18b769f63be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-07 a 2025-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-11: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-12-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-12-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-05: Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-03: Documento (TPU 581)
2025-12-03: Conclusão (TPU 51)
2025-10-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-12: Determinação de Diligência (TPU 12648)
2025-09-11: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condicional do processo

Ver outros registros do assunto TPU 10602

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-04-07T11:05:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-07T11:09:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-09T12:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-14T13:34:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2025-04-22T12:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-13T10:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-11T11:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-03T10:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-30T12:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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2025-05-06T11:58:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-13T10:41:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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2025-06-09T11:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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2025-06-16T10:42:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
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2025-06-16T10:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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```

2025-09-11T11:23:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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2025-09-13T02:20:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-03T10:02:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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2025-04-07T11:05:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-07T11:09:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16191",
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  }
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2025-04-14T13:32:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16191",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
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2025-04-14T13:32:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16191",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```

2025-04-14T13:34:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2025-04-22T13:29:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2025-04-22T13:29:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```

2025-05-14T07:33:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2025-05-14T07:33:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```

2025-07-30T11:09:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2025-09-12T11:39:24.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```
2025-09-12T11:39:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}
```

2025-09-25T10:17:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2025-10-21T11:29:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
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2025-12-05T07:27:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2025-12-05T07:28:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
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  }
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```

2025-12-11T10:35:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

2025-12-11T10:37:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16242",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000301820266090033 — Carta Precatória Criminal · 2026-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
TJPI — 00001719420088180067 — Insanidade Mental do Acusado · 2008-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TJPI
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
TRE-SC — 06000364720216240012 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 100 ª ZONA ELEITORAL
TJRR — 08011763720208230010 — Execução da Pena · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TRE-PR — 06000352320236160042 — Carta Precatória Criminal · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 42ª zona eleitoral-Londrina
TRE-PB — 06002543720246150007 — Carta de Ordem Criminal · 2024-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB
TJRR — 08011860420198230047 — Execução da Pena · 2019-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJRR — 08011631320178230020 — Carta Precatória Criminal · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TJRR
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.