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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00264603020138210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e8e33fc3b88db65a1317761e90ce3c9455359a4432ffcf672bb9a2a4224ec31

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 6e8e33fc3b88db65a1317761e90ce3c9455359a4432ffcf672bb9a2a4224ec31
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 127 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-29 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-04-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-08-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2017-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2018-02-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2018-04-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2018-07-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2018-10-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2019-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-10-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-10-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2023-11-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2024-01-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-20 a 2024-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-05
Remessa (TPU 123)
2023-11-01
Remessa (TPU 123)
2023-10-31
Remessa (TPU 123)
2021-11-25
Definitivo (TPU 246)
2021-11-23
Recebimento (TPU 132)
2021-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-03
Recebimento (TPU 132)
2021-07-08
Recebimento (TPU 132)
2021-01-19
Recebimento (TPU 132)
2021-01-12
Recebimento (TPU 132)
2021-01-05
Recebimento (TPU 132)
2020-12-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-20T18:30:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2013-08-23T11:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2014-01-06T15:36:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2014-03-28T14:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2014-04-16T17:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2014-05-08T14:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2014-05-29T13:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2014-06-10T17:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2015-03-27T12:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2015-09-28T13:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2016-04-01T14:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2018-02-20T13:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2018-04-05T17:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2018-10-05T12:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2019-05-31T15:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2019-12-06T16:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  20. 2020-10-26T18:51:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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  21. 2023-10-31T15:23:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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  22. 2023-11-01T09:46:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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  23. 2024-01-05T14:22:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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  24. 2014-05-13T13:43:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2014-05-23T09:33:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2013-08-26T14:52:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-10-30T17:47:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-01-06T16:12:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-02-03T17:36:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2014-02-05T14:12:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-02-05T17:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-03-25T16:46:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-03-28T17:06:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-04-23T16:38:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-05-05T11:31:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2014-05-06T13:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-06-24T17:28:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-06-25T17:01:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-03-17T10:05:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-03-26T15:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.