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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06001766620216160186

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24aa3443b54af53d0edae6955a706205ee62ee97c4b2d21000806bd15d46b742

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2022-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2022-02-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2022-02-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2022-02-16 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2022-02-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2022-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2022-08-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2022-08-31 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2022-08-31 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2022-09-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2022-09-14 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2022-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-09-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-14 a 2022-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-19
Definitivo (TPU 246)
2022-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-16
Petição (TPU 85)
2022-09-14
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-09-14
Recebimento (TPU 132)
2022-09-02
Recebimento (TPU 132)
2022-09-02
Documento (TPU 581)
2022-08-31
Recebimento (TPU 132)
2022-08-31
Documento (TPU 581)
2022-08-31
Documento (TPU 581)
2022-08-31
Documento (TPU 581)
2022-08-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-31T16:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-08-31T16:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  3. 2022-08-31T16:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-08-31T16:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-08-31T16:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  6. 2022-08-31T16:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2022-08-31T16:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2022-08-31T16:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  9. 2022-08-31T16:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  10. 2022-08-31T16:27:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2022-09-02T20:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2022-09-16T13:52:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2021-12-14T18:07:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  14. 2021-12-14T18:07:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-01-18T16:34:50.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2022-02-08T12:09:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-02-15T18:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2022-02-16T18:39:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-02-16T20:25:48.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  20. 2022-02-24T15:30:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2022-02-24T15:30:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2022-08-31T16:02:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2022-09-02T20:54:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-09-14T17:16:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2022-09-14T18:11:36.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  26. 2022-09-19T10:06:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2022-09-19T10:06:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.