Cumprimento de sentença — Despesas Condominiais — TJPR 00000057120168160056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b408588877f0ddb4547d472f6e32222c5d1be54ebcfe9ae098eb8ff5674ee11
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 364 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Despesas Condominiais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-05 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-08-01 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/208 - 2016-10-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/213 - 2018-11-21 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/239 - 2024-03-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/351 - 2024-04-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2024-04-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2024-05-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2024-06-05 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/355 - 2024-06-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2024-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/191 - 2024-08-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/192 - 2024-08-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2024-08-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2024-08-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2024-08-27 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/196 - 2024-08-28 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2024-08-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/363
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-08-01 trata do assunto oficial «Despesas Condominiais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/208 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-27 trata do assunto oficial «Despesas Condominiais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/213 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-11-21 trata do assunto oficial «Despesas Condominiais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/239
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-01T08:40:54.312000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160105143110
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2b408588877f0ddb4547d472f6e32222c5d1be54ebcfe9ae098eb8ff5674ee11
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 364 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-05 a 2024-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-27
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-14
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Despesas Condominiais
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 364. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-05T14:31:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26299", "nome": "CAMBÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2016-01-05T14:31:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26299", "nome": "CAMBÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2016-01-07T16:04:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26299", "nome": "CAMBÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO" } } - 2016-01-07T17:24:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-01-12T10:03:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-01-12T10:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-01-22T10:17:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-02-19T14:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-03-17T14:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-03-17T14:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-03-21T15:38:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-03-21T15:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-04-02T09:15:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-04-05T14:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-04-05T16:23:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-04-25T11:50:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-05-05T11:16:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-05-09T13:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-05-16T08:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-08-02T16:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-08-02T16:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-10-27T16:51:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2016-11-11T14:04:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-01-19T14:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-01-19T14:23:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-01-27T10:11:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-03-21T17:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-04-03T09:11:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-04-26T13:29:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-04-28T15:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-07-17T16:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-07-17T17:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-07-31T14:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-08-01T12:15:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2017-09-20T10:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-03-08T11:33:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-03-12T09:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-03-12T09:58:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-03-12T09:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-04-02T07:43:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8873", "nome": "CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000057120168160056 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Despesas Condominiais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 364 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2b408588877f0ddb4547d472f6e32222c5d1be54ebcfe9ae098eb8ff5674ee11. SHA-256 do comentário:b57495a8a6e83a9e501d477573a4053bed6ee55a353f13bbaf83fd12427bac38.