Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000265220236160142

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 142ª zona eleitoral-UmuaramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 500225c5fc836f192528705c9a496e8f452e6cfa1d7255fc80eb880a1d82c28f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-10-19 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-11-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2023-11-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2023-11-16 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2023-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2023-11-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2023-11-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2023-11-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2023-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2023-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2023-12-04 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2023-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2023-12-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2023-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-21 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2023-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-18
Definitivo (TPU 246)
2023-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-18
Documento (TPU 581)
2023-12-04
Petição (TPU 85)
2023-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-25
Documento (TPU 581)
2023-11-23
Publicação (TPU 92)
2023-11-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-02T23:10:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  2. 2023-07-10T19:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  3. 2023-10-19T14:24:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  4. 2023-10-27T14:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  5. 2023-11-16T14:36:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  6. 2023-12-04T17:39:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  7. 2023-07-06T23:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  8. 2023-08-01T13:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  9. 2023-08-01T17:01:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  10. 2023-08-24T12:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  11. 2023-08-24T16:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  12. 2023-08-31T15:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  13. 2023-09-02T03:13:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  14. 2023-09-02T03:13:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  15. 2023-09-15T16:58:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  16. 2023-09-15T16:58:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  17. 2023-09-19T17:04:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  18. 2023-09-19T17:15:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  19. 2023-10-03T17:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  20. 2023-10-03T17:08:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  21. 2023-10-05T14:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  22. 2023-11-06T15:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  23. 2023-11-06T15:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  24. 2023-11-06T15:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  25. 2023-11-08T01:31:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  26. 2023-11-08T01:31:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  27. 2023-11-14T04:07:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  28. 2023-11-14T04:07:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  29. 2023-11-14T04:07:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  30. 2023-11-21T14:56:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  31. 2023-11-21T15:02:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  32. 2023-11-21T16:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  33. 2023-11-21T17:03:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  34. 2023-11-21T17:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  35. 2023-11-21T17:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  36. 2023-11-21T17:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  37. 2023-11-23T01:57:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  38. 2023-11-23T01:58:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  39. 2023-11-25T11:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}
  40. 2023-11-28T05:15:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15457",
    "nome": "142ª zona eleitoral-Umuarama"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.