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TJMA — 00001565120158100052

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE PINHEIROGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa646ab8cad15e171e79b297cba2e2c6a03e2216415731c59b1717a54a06dcf5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-23 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-14: Conclusão (TPU 51)
2026-08-14: Documento (TPU 581)
2026-07-22: Petição (TPU 85)
2026-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-30: Publicação (TPU 92)
2026-06-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-18: Mandado (TPU 106)
2026-02-18: Petição (TPU 85)
2026-01-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-22: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Contratual

Ver outros registros do assunto TPU 10429

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-08-03T20:14:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-23T11:15:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
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2015-01-28T10:17:10.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-28T10:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "competência exclusiva",
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2015-02-04T16:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "3102",
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2015-02-25T11:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2015-02-25T11:25:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-23T10:33:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
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2016-02-02T16:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2016-02-02T16:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-05T19:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
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  }
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2019-03-14T11:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
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  }
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2019-06-19T14:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
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2019-10-14T16:10:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
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2019-11-05T09:06:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
}

2019-11-05T09:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
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  }
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2019-11-07T13:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
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  }
}

2020-02-28T09:21:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "codigo": "3102",
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  }
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2020-02-28T09:21:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
}

2020-02-28T09:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
}

2020-02-28T12:35:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
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  }
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2020-04-18T16:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2020-05-12T00:55:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
}

2020-05-14T10:34:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
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2020-06-19T18:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
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2020-08-19T21:48:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
}

2021-08-03T20:14:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
}
```

2024-03-17T05:01:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
}

2024-03-21T11:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
}

2024-03-22T02:43:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
}

2024-03-22T02:44:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
}

2024-06-17T14:14:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
}

2024-06-17T14:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
}

2024-06-17T14:28:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
}

2024-06-17T14:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
}

2024-10-04T12:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
}

2024-10-28T20:00:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
}

2024-11-01T20:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
}

2025-05-22T09:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
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}

2025-07-14T15:29:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002034120108100071 — Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação · 2010-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
TJRN — 00079600220108200106 — Execução Fiscal · 2010-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 08013026820238230047 — Carta Precatória Cível · 2023-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO / VARA CÍVEL 2º TITULAR
TJPI — 00001804820028180073 — Execução de Título Extrajudicial · 2002-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO / 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
TJMA — 00002052820118100054 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO / 1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
TJPI — 00001807520168180067 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
TJMA — 00002047020038100071 — Execução de Título Extrajudicial · 2003-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
TJRO — 70005226520188220008 — Cumprimento de sentença · 2018-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO / 2ª VARA GENÉRICA