Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TRE-AP 06001230720246030004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e912c38d283cbab30188e28aa2df22ce970fa9ac38599f1219405c68174b938
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-14 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-19 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-08-19 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-08-24 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-08-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-08-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-08-25 — DRAP Deferido Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-08-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-08-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-08-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-08-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-08-27 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-08-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-09-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-09-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-09-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-09-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-01 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-28T19:56:08.408000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240814175118
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7e912c38d283cbab30188e28aa2df22ce970fa9ac38599f1219405c68174b938
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-25
- DRAP Deferido (TPU 15023)
- 2024-08-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-14T17:51:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-24T10:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-24T18:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-14T18:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-14T18:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-14T18:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-14T18:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-15T15:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-15T15:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-15T19:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-15T19:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-16T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-16T01:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-16T19:38:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-17T16:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-17T16:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-17T16:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-19T12:44:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-19T22:53:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-21T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-21T18:49:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-22T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-22T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-22T03:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-22T13:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-22T18:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-22T20:20:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-22T20:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-24T09:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-25T14:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-25T14:25:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-25T14:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-27T10:52:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-29T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-09-01T17:13:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-14T17:51:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-24T18:40:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-25T14:24:09.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-08-25T14:24:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } } - 2024-09-01T17:13:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51253", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001230720246030004 no TRE-AP começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2024-09-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7e912c38d283cbab30188e28aa2df22ce970fa9ac38599f1219405c68174b938. SHA-256 do comentário:25094287177768def6ac0836813914644920c71f1e00814771dbf110c597b5dd.