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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-PI 00001084520196180069

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f4422a90d8cdf2cf20c3c7e1e1998d825a7bd819e9ac81087fe2502e9651b0c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-10 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-10 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2021-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-02-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-02-20 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2021-02-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-02-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-02-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-02-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-02-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-02-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-03-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-03-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-03-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-03 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-24 a 2021-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-03
Definitivo (TPU 246)
2021-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-24
Publicação (TPU 92)
2021-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-23
Petição (TPU 85)
2021-02-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-24T12:18:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  2. 2021-02-10T11:36:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  3. 2021-02-10T11:57:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  4. 2021-02-10T11:57:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  5. 2021-02-16T09:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
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  6. 2019-10-24T12:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
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  7. 2020-03-09T10:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  8. 2021-02-11T10:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  9. 2021-02-12T12:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
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  10. 2021-02-16T08:19:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  11. 2021-02-22T14:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  12. 2021-02-22T14:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  13. 2021-02-22T14:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  14. 2021-02-22T14:45:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  15. 2021-02-22T14:45:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  16. 2021-02-23T11:37:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
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  17. 2021-02-23T12:24:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  18. 2021-02-23T12:24:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  19. 2021-02-24T02:24:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  20. 2021-02-24T02:24:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  21. 2021-03-02T02:23:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  22. 2021-03-03T09:49:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
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  23. 2019-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  24. 2020-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  25. 2021-02-10T11:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  26. 2021-02-10T11:57:13.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  27. 2021-02-20T12:27:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  28. 2021-03-03T09:49:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}
  29. 2021-03-03T09:49:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14482",
    "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.