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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001242020155030140

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 429d50e7f860db3f781b38736c1ae5b06efe35470ac4bc1f93454d766a9a2847

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001242020155030140 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Depoimento | Documental”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2018-01-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 429d50e7f860db3f781b38736c1ae5b06efe35470ac4bc1f93454d766a9a2847. SHA-256 do comentário: d1b6ca5eea8505a66e9833ce4f1fe4aaf17ec5224dea7cb536f642ed9f7d6926.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2016-07-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2017-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2017-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2017-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2017-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2017-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2017-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2017-07-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2017-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2017-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2017-10-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2017-10-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2017-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2017-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2017-12-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2018-01-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-04-20 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:29:00.788710947Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 429d50e7f860db3f781b38736c1ae5b06efe35470ac4bc1f93454d766a9a2847

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2018-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-19
Recebimento (TPU 977)
2017-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-11
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Depoimento | Documental

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-03-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2016-04-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-04-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2016-05-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2016-05-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-04-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  23. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-12-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2018-01-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.