TJES — 00001151320168080050
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Assuntos
Provas em geral | Indenização por Dano Moral | Obrigação de Fazer / Não Fazer
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001159520218080063 — Cumprimento de sentença · 2021-04-06 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
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- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
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- TJRR — 08000858220248230005 — Cumprimento de sentença · 2024-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
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- TJRR — 08000866720248230005 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA / VARA CÍVEL
- TJRR — 08000823020248230005 — Cumprimento de sentença · 2024-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA / VARA CÍVEL
- TJPE — 00000074720208172360 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-12 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
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