TJPB — 00004752220138150061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1aff3c54c96957f3b0abe8efeb840647c6411b3cb30d481817563bfb5bb4b27
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-05 a 2020-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-10
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-16
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Piso Salarial
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16547", "nome": "2ª Vara Mista de Araruna" } } - 2016-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16547", "nome": "2ª Vara Mista de Araruna" } } - 2015-04-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16547", "nome": "2ª Vara Mista de Araruna" } } - 2014-11-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16547", "nome": "2ª Vara Mista de Araruna" } } - 2014-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16547", "nome": "2ª Vara Mista de Araruna" } } - 2014-10-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16547", "nome": "2ª Vara Mista de Araruna" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 60357096020158130024 — Recurso Especial · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Araruna / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 60442179220158130024 — Recurso Especial · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Araruna / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003876820228172920 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Araruna / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- STJ — 00003862320148180047 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Araruna / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- STJ — 00003851320228173110 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Araruna / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TJPB — 00005923020098150521 — Procedimento Comum Cível · 2009-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Araruna / Vara Única de Alagoinha
- TJMA — 00001919520178100066 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Araruna / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O
- TJAM — 00023665720258047500 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Araruna / 2ª TURMA RECURSAL