TRE-CE — 06000803020226060013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0de7172488fcce97e800ec66329ed76343014cd5faa28799ff98eedd5db4ca8a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-02 a 2022-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-27
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-26
- Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
- 2022-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-02T14:31:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33394", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU" } } - 2022-10-25T09:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33394", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU" } } - 2022-10-11T03:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33394", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU" } } - 2022-10-25T03:20:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33394", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU" } } - 2022-10-26T09:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33394", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU" } } - 2022-10-26T09:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33394", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU" } } - 2022-10-27T23:07:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33394", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU" } } - 2022-10-27T23:07:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33394", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU" } } - 2022-11-05T03:30:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33394", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU" } } - 2022-11-05T03:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33394", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU" } } - 2022-11-16T11:53:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33394", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU" } } - 2022-10-02T14:31:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33394", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU" } } - 2022-10-26T09:14:14.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33394", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU" } } - 2022-11-16T11:54:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33394", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU" } } - 2022-11-16T11:54:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33394", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06003837220206040012 — Representação · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU / 12 ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000725020246190133 — Representação · 2024-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU / 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-MS — 06000733820266120043 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-AM — 06003802320206040011 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU / 11 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06003810520206040012 — Representação · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU / 12 ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000759820226120026 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
- TRE-RJ — 06000732820266190048 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- TRE-RJ — 06000732420226190127 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ