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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT5 00000491820165050551

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de JequiéGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e854de83c7b5a3fc005a52119b3aa91416eeddecdd041f07ab29c6066979fea

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000491820165050551 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Abono Pecuniário | Férias Proporcionais | Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Indenização | Seguro Desemprego | Integração em Verbas Rescisórias | Saldo de Salário | Vale Transporte | FGTS | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário / Pagamento | Salário/Diferença Salarial | Salário Família | Salário Maternidade | Salário Vencido/Retido | Auxílio/Tíquete Alimentação | Anotação/Retenção da CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | CTPS | Devolução/Retenção”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Jequié”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 197 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-04-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4e854de83c7b5a3fc005a52119b3aa91416eeddecdd041f07ab29c6066979fea. SHA-256 do comentário: db20df25a5edaf042e0431f038dd3dd65e14c7373fd709fe3caf744bb7c5ac05.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 197 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-13 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  3. 2017-04-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2017-04-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  5. 2021-06-03 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  6. 2021-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  7. 2021-06-03 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  8. 2021-06-04 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  9. 2021-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  10. 2021-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  11. 2021-07-01 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  12. 2021-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  13. 2021-07-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  14. 2022-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  15. 2022-04-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  16. 2025-04-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  17. 2025-04-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  18. 2025-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2016-07-13 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-18 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-04-18 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T19:18:36.918000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160128151159
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4e854de83c7b5a3fc005a52119b3aa91416eeddecdd041f07ab29c6066979fea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 197 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-28 a 2025-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-24
Definitivo (TPU 246)
2025-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-04
Publicação (TPU 92)
2025-04-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-04-03
Desarquivamento (TPU 893)
2025-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-03
Conclusão (TPU 51)
2022-05-27
Provisório (TPU 245)
2022-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-28
Conclusão (TPU 51)
2022-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Abono Pecuniário | Férias Proporcionais | Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Indenização | Seguro Desemprego | Integração em Verbas Rescisórias | Saldo de Salário | Vale Transporte | FGTS | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário / Pagamento | Salário/Diferença Salarial | Salário Família | Salário Maternidade | Salário Vencido/Retido | Auxílio/Tíquete Alimentação | Anotação/Retenção da CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | CTPS | Devolução/Retenção

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 197. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-28T15:11:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  2. 2016-02-03T16:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  3. 2016-02-24T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  4. 2016-04-02T00:09:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  5. 2016-04-02T00:09:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  6. 2016-06-02T10:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  7. 2016-07-13T22:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  8. 2016-08-16T17:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  9. 2016-08-17T13:07:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  10. 2016-08-17T14:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  11. 2016-08-19T00:04:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  12. 2016-08-19T00:04:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  13. 2016-08-30T00:11:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  14. 2016-09-10T00:06:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  15. 2016-09-20T08:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  16. 2016-09-21T00:10:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  17. 2016-09-21T00:10:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  18. 2016-09-30T00:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  19. 2016-12-02T13:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  20. 2016-12-13T15:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  21. 2017-01-17T10:20:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  22. 2017-02-07T15:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  23. 2017-02-18T00:08:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  24. 2017-02-18T00:08:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  25. 2017-03-28T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  26. 2017-04-06T10:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  27. 2017-04-18T09:34:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  28. 2017-07-04T16:48:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  29. 2017-07-13T08:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  30. 2017-07-19T20:55:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  31. 2017-08-05T18:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  32. 2017-08-30T08:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  33. 2017-09-04T19:57:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  34. 2017-09-11T11:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  35. 2017-10-05T00:08:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  36. 2017-10-06T10:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
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    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  37. 2017-10-24T15:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  38. 2017-10-26T09:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  39. 2017-12-07T00:10:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19992",
    "nome": "Vara do Trabalho de Jequié"
  }
}
  40. 2017-12-07T09:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    "codigo": "19992",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.