Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 — Revisão — TJMS 00001706019908120018

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Orgao: 1ª Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 1990-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11ed78193f2cd3fa0874e550f547b4c1ab2c7d5c1d1b74cf2d699af8c4aab0d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Revisão Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

1990-06-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2022-07-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2022-07-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2022-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2022-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2022-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2022-08-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2022-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2022-09-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2022-10-18 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2022-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2022-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2022-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2022-10-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2022-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2022-12-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2022-12-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2022-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-13 trata do assunto oficial «Revisão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-06-27 a 2022-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-13: Definitivo (TPU 246)
2022-12-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-13: Remessa (TPU 123)
2022-10-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-26: Publicação (TPU 92)
2022-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-25: Recebimento (TPU 132)
2022-10-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-18: Procedência (TPU 219)
2022-09-29: Conclusão (TPU 51)
2022-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-15: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Revisão

Ver outros registros do assunto TPU 5788

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1990-06-27T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2804",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}

2022-07-19T15:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2804",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}

2022-09-29T15:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2804",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}

2022-12-13T16:53:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2804",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}

1990-06-27T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2804",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2022-08-15T20:23:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2804",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2022-10-26T20:37:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2804",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2022-12-13T10:28:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2804",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2010-04-26T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2804",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2010-04-28T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2804",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2010-04-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2804",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2022-07-05T15:21:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2804",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2022-07-06T13:20:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2804",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2022-08-05T14:50:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2804",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2022-08-05T16:08:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2804",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2022-08-12T15:41:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2804",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2022-08-15T07:38:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2804",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2022-10-18T16:44:42.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2804",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2022-10-18T16:45:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2804",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2022-10-25T13:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2804",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2022-10-25T16:17:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2804",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2022-10-26T07:38:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2804",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2022-12-13T10:28:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2804",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00000919119948120034 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 1994-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / Vara Única
TJPB — 00006724220128150471 — Cumprimento de sentença · 2012-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / Vara Única de Umbuzeiro
TJPE — 00000307220168172670 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2016-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
TJPE — 00000307820218172870 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA
TJPE — 00000304120168172260 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM
TJRN — 00110849020108200106 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2010-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / 1ª VARA DE FAMÍLIA
TJPA — 00003329120148140201 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI
TJMT — 00002403320168110038 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR