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TRE-TO — 00000244720166270021

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1363b96a3f1cd1604ee4d739fa506e950050afcc67200880adb5f2518f822060

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-09 a 2020-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-27
Definitivo (TPU 246)
2020-08-27
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-08-17
Recebimento (TPU 132)
2020-02-12
Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
2019-12-09
Requisição de Informações (TPU 11020)
2018-02-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-11-14
Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
2017-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-19
de Instrução (TPU 12749)
2016-08-04
Requisição de Informações (TPU 11020)
2016-05-09
Denúncia (TPU 391)
2016-05-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-09T14:17:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  2. 2017-10-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  3. 2016-05-09T14:18:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  4. 2020-08-27T11:56:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  5. 2016-08-04T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  6. 2017-10-31T15:23:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
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  7. 2017-11-14T00:00:00.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  8. 2018-02-27T15:38:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  9. 2019-12-09T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  10. 2020-02-12T00:00:00.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  11. 2020-08-17T11:14:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}
  12. 2020-08-27T11:56:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16244",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.