TJRS — 00276110220118210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69a723e912f890f572a732fbe9882cb8de42d16b74c7e50a7da6c483dac1fa87
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-22 a 2024-01-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-05
- Remessa (TPU 123)
- 2023-11-01
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-31
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-10-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-07-22T15:13:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-07-29T09:07:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-02T17:56:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-17T11:53:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-02-22T12:31:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-31T17:26:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-19T16:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-14T14:16:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-11T16:43:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-01T10:38:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-04T13:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-19T11:59:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-10T10:49:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-02T11:28:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-08-05T13:03:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-22T11:53:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-01T10:10:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-18T17:28:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-06T12:39:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00111295220118210132 — Execução Fiscal · 2011-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJPR — 00000121620268160120 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / NOVA FÁTIMA - JUÍZO ÚNICO
- TJMG — 51389266820178130024 — Recurso Especial · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00091293520188210132 — Execução Fiscal · 2018-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00019291120178210132 — Execução Fiscal · 2017-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 51598673920178130024 — Recurso Especial · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51552442920178130024 — Recurso Especial · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
- TJPA — 00002958420078140015 — Execução Fiscal · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
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