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Procedimento Comum Cível — Reivindicação — TJPR 00000056619818160131

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1981-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e996120e4f0f9006d43d4bc4dd755a580f06f6b843b81fc022d2788a0439744e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1258 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/885
  3. 2021-07-21 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/316/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316
  4. 2021-08-24 — de Instrução e Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/359
  5. 2021-08-24 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/360
  6. 2021-10-05 — de Instrução e Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/384/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/384
  7. 2021-10-05 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/385/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/385
  8. 2021-11-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/987
  9. 2021-11-12 — de Instrução e Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/403/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/403
  10. 2022-01-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/993
  11. 2022-05-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1010
  12. 2022-09-09 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/430/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/430
  13. 2022-12-09 — de Instrução e Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/450/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/450
  14. 2024-02-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1145
  15. 2024-06-14 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/506/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/506
  16. 2024-08-23 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/528/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/528/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/528
  17. 2025-03-12 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1216
  18. 2026-03-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1257

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-08-18 trata do assunto oficial «Reivindicação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/885
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-07-21 trata do assunto oficial «Reivindicação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/316
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-08-24 trata do assunto oficial «Reivindicação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/359

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-01T08:39:33.962000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19811104000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1981-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e996120e4f0f9006d43d4bc4dd755a580f06f6b843b81fc022d2788a0439744e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1258 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-05 a 2026-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-16
Confirmada (TPU 12266)
2026-03-16
Petição (TPU 85)
2026-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-02
Conclusão (TPU 51)
2026-02-27
Documento (TPU 581)
2026-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-11
Conclusão (TPU 51)
2026-02-02
Petição (TPU 85)
2025-12-01
Remessa (TPU 123)
2025-12-01
Documento (TPU 581)
2025-12-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reivindicação | Conflito fundiário coletivo urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 32

Atos 1–40 de 1258. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-05T15:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  2. 2014-09-05T15:50:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  3. 2014-09-05T15:58:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  4. 2014-09-05T15:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  5. 2014-09-05T16:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  6. 2014-09-05T16:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  7. 2014-09-15T13:43:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  8. 2014-09-16T11:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  9. 2014-09-17T14:27:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  10. 2014-09-17T18:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  11. 2014-09-19T18:23:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  12. 2014-09-22T09:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  13. 2014-09-22T16:23:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  14. 2014-09-22T17:39:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  15. 2014-10-09T10:35:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  16. 2014-10-13T14:27:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  17. 2014-10-13T14:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  18. 2014-10-21T15:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  19. 2014-10-29T16:45:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  20. 2014-10-30T14:55:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  21. 2014-10-30T14:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  22. 2014-10-30T15:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  23. 2014-10-30T15:58:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  24. 2014-10-30T16:16:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  25. 2014-10-30T16:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  26. 2014-10-30T16:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  27. 2014-11-10T12:30:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  28. 2014-11-12T13:11:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  29. 2014-11-12T18:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  30. 2014-11-13T09:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  31. 2014-11-13T11:10:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  }
}
  32. 2014-11-13T16:22:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "cancelada",
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    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  33. 2014-11-13T16:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "9224",
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  }
}
  34. 2014-11-21T18:01:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2014-11-24T08:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
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  36. 2014-12-04T17:54:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "9224",
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  }
}
  37. 2014-12-04T18:11:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  38. 2014-12-15T18:19:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9224",
    "nome": "PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
  39. 2014-12-18T18:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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}
  40. 2015-01-07T16:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.