Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00077272420178250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 825aad8093309982494a737e87f0d0d9cd0e23c125edec5426f9cdf130d23c71

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 825aad8093309982494a737e87f0d0d9cd0e23c125edec5426f9cdf130d23c71
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2018-04-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2018-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2018-05-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2018-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2018-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2018-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2018-08-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2018-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2018-09-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2018-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2018-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2018-11-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-11-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2018-11-30 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2019-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2019-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-07 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-13 a 2019-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-07
Definitivo (TPU 246)
2018-12-14
(TPU )
2018-12-03
(TPU )
2018-11-30
Desistência (TPU 463)
2018-11-05
Conclusão (TPU 51)
2018-11-05
Petição (TPU 85)
2018-10-31
(TPU )
2018-10-16
(TPU )
2018-10-02
Documento (TPU 581)
2018-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-02
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-05T11:49:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-08-28T07:12:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-05-17T12:12:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-12-14T00:57:58.000Z — (TPU )
  5. 2018-12-03T12:40:46.000Z — (TPU )
  6. 2018-10-31T10:52:44.000Z — (TPU )
  7. 2018-10-16T00:57:11.000Z — (TPU )
  8. 2018-10-02T16:47:36.000Z — (TPU )
  9. 2018-09-11T12:55:43.000Z — (TPU )
  10. 2018-08-14T01:23:20.000Z — (TPU )
  11. 2018-08-02T12:23:46.000Z — (TPU )
  12. 2018-05-19T16:25:06.000Z — (TPU )
  13. 2018-05-19T16:21:21.000Z — (TPU )
  14. 2018-05-04T01:16:07.000Z — (TPU )
  15. 2018-04-21T21:24:44.000Z — (TPU )
  16. 2017-12-05T01:15:26.000Z — (TPU )
  17. 2019-03-07T10:33:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2019-03-07T10:32:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2018-11-30T14:01:27.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8498",
    "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  20. 2018-11-05T21:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2018-10-02T16:47:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-10-02T14:09:11.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-09-12T09:44:57.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-08-31T14:28:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-08-28T12:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-08-02T12:22:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-05-30T15:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-05-23T08:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2018-05-19T16:22:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-04-21T21:23:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-12-19T16:47:23.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-12-06T09:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-11-14T11:52:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-11-13T11:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-11-13T11:15:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.