TJPE — 00000236620188170130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d95ac0cf2ea2c80cb1ef07ec355069bd36f65147d5df5f6021c8f86fa97262b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-02 a 2022-12-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-11-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-02
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-08-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-02T12:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-08-05T11:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-08-19T09:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-13T10:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-03-02T12:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-02T13:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-13T08:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-15T15:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-22T11:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-27T09:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-14T13:16:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2018-06-18T09:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-07-05T10:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-08T09:04:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2020-01-09T13:19:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2020-01-28T09:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-05T12:15:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2022-08-11T10:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-19T09:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-02T10:31:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2022-09-02T11:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-23T11:51:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-09T10:20:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-11-09T10:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-11-10T12:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00021723520238260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PINDAMONHANGABA
- TJMT — 00003173920208110026 — Inquérito Policial · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- TJSP — 00048848720218260438 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PENAPOLIS
- TJSP — 00096351420128260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PINDAMONHANGABA
- TJDFT — 00196859020158070003 — Petição Criminal · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJPE — 00000292020218170340 — Termo Circunstanciado · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJPE — 00000288820208170560 — Termo Circunstanciado · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJPE — 00000289820218170610 — Termo Circunstanciado · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES