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TSE — 06001797720206180096

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b13560d769cd1b8d00a3c685a8cafc652c4bac63df5edb60eaf90dff546ba971

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-18 a 2020-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28
Petição (TPU 85)
2020-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-27
Publicação (TPU 92)
2020-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-26
Recebimento (TPU 132)
2020-11-26
Não-Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12700)
2020-11-21
Recebimento (TPU 132)
2020-11-21
Conclusão (TPU 51)
2020-11-21
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-18T07:31:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-18T13:53:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-18T13:58:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-18T13:56:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-11-18T07:31:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-11-18T07:31:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-18T13:53:49.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-18T13:53:57.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-18T16:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-11-20T15:19:18.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-11-21T00:09:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-11-21T14:54:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2020-11-21T14:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-11-21T14:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-26T17:27:13.000Z — Não-Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12700)
  16. 2020-11-26T17:27:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-11-27T15:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-11-27T15:14:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-11-27T15:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-11-28T20:13:25.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2020-12-01T00:06:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-12-01T18:53:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2020-12-01T20:54:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.