STJ — 00003177520134025003

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acfdc3b314620a12aaa7e3c555bc6fe897056ad74ac58bdfc0adcb6fb065b62e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-17 a 2021-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-06-01
Petição (TPU 85)
2021-05-31
Publicação (TPU 92)
2021-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-28
Recebimento (TPU 132)
2021-05-25
Não-Provimento (TPU 239)
2021-04-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-04-20
Recebimento (TPU 132)
2021-04-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato Majorado | Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-12T09:00:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2021-01-12T14:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-02-19T16:49:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2021-03-02T17:36:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2021-03-02T18:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  6. 2021-03-05T16:30:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2021-03-05T16:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  8. 2021-03-05T16:40:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  9. 2021-04-20T14:36:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2021-04-20T15:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2021-06-01T11:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2020-12-17T10:47:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-02-11T13:30:26.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  14. 2021-02-12T05:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-04-20T14:34:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-05-25T15:57:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2021-05-28T10:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-05-31T05:09:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2021-08-03T16:31:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2021-08-03T16:31:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2021-02-11T13:30:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-02-11T19:56:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-02-19T16:49:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2021-03-02T17:32:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2021-03-05T15:40:37.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  26. 2021-04-20T14:34:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2021-05-28T14:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-05-28T19:19:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2021-06-01T10:53:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.