STJ — 00003177520134025003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acfdc3b314620a12aaa7e3c555bc6fe897056ad74ac58bdfc0adcb6fb065b62e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-17 a 2021-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-01
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-06-01
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-31
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-25
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-04-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-04-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato Majorado | Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-12T09:00:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-01-12T14:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-02-19T16:49:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-02T17:36:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2021-03-02T18:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-05T16:30:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-03-05T16:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-05T16:40:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-04-20T14:36:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-04-20T15:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-01T11:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-17T10:47:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-11T13:30:26.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2021-02-12T05:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-20T14:34:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-25T15:57:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-05-28T10:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-31T05:09:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-03T16:31:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-03T16:31:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-11T13:30:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-11T19:56:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-19T16:49:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-02T17:32:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-05T15:40:37.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2021-04-20T14:34:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-05-28T14:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-28T19:19:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-01T10:53:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000159220268173110 — Inquérito Policial · 2026-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA
- TJMS — 00002145820148120044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Vara Única
- TJGO — 00187331820208090024 — Inquérito Policial · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- STJ — 00000391220144036135 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VICE-PRESIDÃNCIA
- TRF1 — 00002289820194013506 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Vara Única de Formosa
- TRF1 — 00002306820194013506 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Vara Única de Formosa
- TRF6 — 00000839420194013812 — Inquérito Policial · 2019-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª Sete Lagoas
- STJ — 00004029120084047101 — Recurso Especial · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO