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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00665341520038260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 28 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 122ba74ad6cf16fc81ba722deab64b28773681f62730c7615a495cd239f695f9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-06-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-06-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2003-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2003-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2003-09-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-10-29 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-09-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-11-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-11-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-06 a 2021-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-18
Definitivo (TPU 246)
2021-02-26
Definitivo (TPU 246)
2019-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-21
Publicação (TPU 92)
2019-11-18
Remessa (TPU 123)
2019-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-06-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2003-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2003-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2003-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2003-09-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  7. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  8. 2017-02-25T15:11:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-09-10T16:34:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-09-10T16:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2019-09-10T16:43:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-11-08T11:06:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-11-14T14:38:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-11-18T13:29:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2019-11-21T10:45:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-11-22T08:57:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-02-26T18:13:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2021-05-18T18:32:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.