TJRS — 00310413020098210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c4a4bdfefe191a7aafbb4fb77128bde655b5b37253311e01cb570b689036485
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Movimentações públicas
- 2009-02-11T17:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-03-16T16:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2009-04-28T10:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-10-14T16:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-02-04T18:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-03-21T17:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-05-19T15:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-02-23T17:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-04-30T16:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-06-05T09:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-06-22T14:21:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-11-30T14:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-03-22T17:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-04-26T16:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-27T15:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-08-01T15:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-02-19T17:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-07-09T14:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-08T14:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-20T14:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-07T18:46:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-10T14:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-18T11:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-01-18T09:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-06-27T10:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-24T13:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-12T17:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-16T08:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-12-23T12:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-02-11T18:28:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-16T16:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-20T15:40:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-04-28T10:35:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-29T10:44:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-09T14:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-09T18:00:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-10-13T14:45:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-10T17:29:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-18T15:58:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-10-08T15:18:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-10-11T14:11:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-03T19:08:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-18T11:31:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-03-21T17:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-22T14:14:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-23T13:32:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-19T14:10:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-08-19T17:07:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-17T13:09:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-02-22T12:18:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-02T15:57:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-27T11:45:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-04-27T15:59:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-02T17:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-27T14:18:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-19T15:32:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-10-22T10:37:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-03T17:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-04T13:08:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-22T11:31:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-03-22T12:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-26T16:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-02T18:02:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-25T15:26:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-04-26T13:56:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-29T10:15:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-29T16:48:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-07T16:11:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-06-10T09:29:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-11T17:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-28T13:27:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-31T12:58:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-08-01T11:43:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-12T16:48:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-12T12:26:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-09-12T14:13:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-05T17:57:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-18T16:26:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-02-19T13:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-12T16:59:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-01T09:59:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-07-01T13:18:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-01T17:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-10T10:53:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-29T17:12:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-07-30T14:45:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-02T17:40:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-18T15:50:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-01-07T17:16:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-13T09:27:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-20T17:33:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-23T16:46:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-19T16:46:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-07-19T17:30:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-22T15:34:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-26T10:31:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-19T16:54:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-23T16:15:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-24T15:07:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-23T11:28:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-23T17:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-04T14:49:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-11-07T18:45:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-07T18:46:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-30T19:42:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-08T13:17:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-01-09T11:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-09T15:00:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-18T15:32:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-12T15:59:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-13T14:36:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-05T15:49:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-19T16:24:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-06-20T14:59:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-26T15:03:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-29T14:45:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-09T16:32:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-10T16:08:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-18T16:13:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-07-19T13:12:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-11T11:05:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-12T13:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-17T10:30:16.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2019-09-18T09:52:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-30T16:45:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-30T17:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01T14:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-16T13:12:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-16T13:58:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-17T14:51:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-26T14:37:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-05T17:52:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-17T15:47:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-17T15:47:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-23T12:05:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-30T10:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-12T16:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-29T14:07:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-26T17:31:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMG — 50241026220188130024 — Recurso Especial · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00050867820048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-17 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50133959820198130024 — Recurso Especial · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50433536620188130024 — Recurso Especial · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00001322320128210084 — Execução Fiscal · 2012-01-26 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00156951220168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-18 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00156743620168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-19 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 05005405220168050054 — Execução Fiscal · 2016-06-08 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPVA: o imposto anual sobre veículos automotores — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada