TJRS — 00050755020188210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d38d05f2c63087964e77d6265ab2a458070d912abde7643c283b35387446ec6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-01 a 2021-01-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos | IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Movimentações públicas
- 2018-03-01T17:26:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-03-05T16:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-08-22T19:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-08-24T12:24:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2018-08-27T15:56:14.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-11-20T13:33:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-01-07T13:49:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-02-28T13:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-03-16T16:37:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-02T15:08:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-09T12:29:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-15T16:49:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-16T14:14:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-16T16:11:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-17T16:50:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-24T17:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-28T16:32:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-29T11:58:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-22T19:12:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-13T16:33:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-14T12:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-03T14:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-20T17:42:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-22T14:19:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-29T14:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-14T17:06:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-16T16:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-16T16:04:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-16T16:05:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-25T15:04:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-28T13:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-13T19:46:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-14T10:43:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-21T07:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-02T11:36:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-03-02T11:36:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-20T17:46:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-07-22T15:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-03T17:44:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-08T15:39:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-13T17:40:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-13T16:12:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-23T09:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-29T09:40:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-29T09:40:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-04T16:27:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00344397220158210027 — Execução Fiscal · 2015-10-21 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 51389266820178130024 — Recurso Especial · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51598673920178130024 — Recurso Especial · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00349085020178210027 — Execução Fiscal · 2017-12-11 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00360314920188210027 — Execução Fiscal · 2018-12-06 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 51552442920178130024 — Recurso Especial · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
- TJPA — 00002958420078140015 — Execução Fiscal · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
- TJBA — 08134293220138050001 — Execução Fiscal · 2013-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA