TJRS — 00050755020188210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d38d05f2c63087964e77d6265ab2a458070d912abde7643c283b35387446ec6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-01 a 2021-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-04
Definitivo (TPU 246)
2020-12-29
Recebimento (TPU 132)
2020-12-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-23
Recebimento (TPU 132)
2020-11-13
Recebimento (TPU 132)
2020-10-13
Recebimento (TPU 132)
2020-09-08
Recebimento (TPU 132)
2020-08-03
Recebimento (TPU 132)
2020-07-22
Recebimento (TPU 132)
2020-07-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-03-02
Recebimento (TPU 132)
2020-03-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos | IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores

Movimentações públicas

  1. 2018-03-01T17:26:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2018-03-05T16:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-08-22T19:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
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  4. 2018-08-24T12:24:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
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  5. 2018-08-27T15:56:14.000Z — Remessa (TPU 982)
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        }
      ]
    }
  6. 2018-11-20T13:33:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2019-01-07T13:49:29.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  8. 2020-02-28T13:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  9. 2018-03-16T16:37:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-04-02T15:08:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-04-09T12:29:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-05-15T16:49:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2018-05-16T14:14:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-08-16T16:11:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2018-08-17T16:50:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-08-24T17:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-08-28T16:32:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-08-29T11:58:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-11-22T19:12:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-12-13T16:33:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-12-14T12:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-05-03T14:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-05-20T17:42:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2019-05-22T14:19:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-05-29T14:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-08-14T17:06:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2019-08-16T16:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-08-16T16:04:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-08-16T16:05:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-10-25T15:04:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2019-10-28T13:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-02-13T19:46:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2020-02-14T10:43:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-02-21T07:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-03-02T11:36:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  36. 2020-03-02T11:36:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-07-20T17:46:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2020-07-22T15:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2020-08-03T17:44:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2020-09-08T15:39:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  41. 2020-10-13T17:40:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  42. 2020-11-13T16:12:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  43. 2020-12-23T09:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  44. 2020-12-29T09:40:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  45. 2020-12-29T09:40:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  46. 2021-01-04T16:27:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.