TJDFT — 00105830820108070007

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 498546b2b32f860aa5b42d1ff4affc8fb08b16101adba19d246d9ed0e9ed14b0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas

  1. 2010-04-12T00:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  2. 2010-04-29T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  3. 2010-04-29T14:39:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  4. 2010-07-23T17:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  5. 2010-07-23T17:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  6. 2010-08-27T00:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  7. 2010-10-18T12:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  8. 2010-10-18T12:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  9. 2010-10-18T12:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  10. 2010-11-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  11. 2010-11-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  12. 2010-11-30T16:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  13. 2011-01-20T17:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  14. 2011-02-23T15:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  15. 2011-03-18T16:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  16. 2011-03-29T18:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  17. 2012-02-16T16:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  18. 2019-09-10T17:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  19. 2019-09-11T17:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  20. 2019-09-26T14:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  21. 2019-10-16T19:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  22. 2019-10-23T18:12:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  23. 2019-10-23T18:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  24. 2019-10-24T09:22:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  25. 2019-10-24T16:50:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  26. 2020-06-08T00:41:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  27. 2020-06-08T18:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  28. 2020-06-08T19:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  29. 2020-06-09T11:46:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  30. 2020-06-09T12:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  31. 2021-04-15T14:50:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  32. 2022-05-20T11:02:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  33. 2022-07-11T20:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  34. 2022-07-12T07:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  35. 2022-07-12T15:23:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  36. 2022-07-19T13:39:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  37. 2022-07-19T15:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  38. 2023-01-16T17:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  39. 2024-03-18T17:16:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  40. 2025-04-07T21:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  41. 2025-04-07T21:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  42. 2025-04-08T07:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  43. 2025-04-23T20:32:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  44. 2025-05-08T16:02:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  45. 2025-05-09T04:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  46. 2025-05-26T16:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  47. 2025-05-29T08:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  48. 2025-08-29T17:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  49. 2025-09-08T14:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  50. 2025-09-10T18:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  51. 2025-09-22T14:47:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  52. 2026-02-02T17:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  53. 2026-02-10T21:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  54. 2026-03-13T17:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  55. 2026-03-13T17:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  56. 2026-03-14T05:52:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  57. 2026-03-18T21:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  58. 2026-03-25T20:01:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  59. 2026-03-30T19:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  60. 2026-04-08T13:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  61. 2026-04-08T15:49:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  62. 2026-04-24T21:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  63. 2026-05-14T16:20:32.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  64. 2026-05-14T16:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  65. 2026-05-14T16:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  66. 2026-05-15T05:38:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  67. 2026-05-26T21:33:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  68. 2026-05-29T14:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  69. 2026-05-29T14:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  70. 2026-05-29T15:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  71. 2026-06-26T11:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  72. 2026-07-03T16:59:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  73. 2026-07-30T17:30:04.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  74. 2026-08-06T16:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  75. 2026-08-06T16:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  76. 2026-08-07T14:54:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  77. 2026-08-07T21:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  78. 2010-04-23T15:38:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  79. 2010-07-26T15:55:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  80. 2010-08-27T00:00:05.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  81. 2010-12-01T12:36:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  82. 2011-02-04T17:57:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  83. 2011-02-23T16:01:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  84. 2011-03-31T14:13:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  85. 2012-01-10T12:59:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  86. 2012-03-26T14:33:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  87. 2010-04-22T15:43:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  88. 2010-04-28T12:50:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  89. 2010-04-29T14:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  90. 2010-08-25T12:51:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  91. 2010-08-25T13:14:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  92. 2010-08-27T09:35:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  93. 2010-10-19T16:45:15.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  94. 2010-10-19T17:24:29.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  95. 2010-12-07T13:02:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  96. 2010-12-07T13:02:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  97. 2011-01-20T18:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  98. 2011-02-04T17:56:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  99. 2011-02-28T17:44:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  100. 2011-03-28T15:54:00.000Z — Suspensão do Processo (TPU 1015)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  101. 2011-03-29T15:53:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  102. 2011-04-05T17:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  103. 2011-04-26T14:48:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  104. 2011-12-19T12:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  105. 2012-01-17T12:30:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  106. 2012-01-17T17:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  107. 2012-02-16T16:47:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  108. 2012-03-29T13:03:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  109. 2012-03-29T17:29:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  110. 2019-09-26T16:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  111. 2020-06-08T19:42:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  112. 2020-06-08T19:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  113. 2020-06-09T13:05:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  114. 2020-06-09T13:46:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  115. 2022-07-12T07:48:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  116. 2022-07-12T07:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  117. 2022-07-20T11:00:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  118. 2022-07-20T11:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  119. 2023-01-17T13:41:58.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  120. 2023-01-17T13:41:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  121. 2025-04-08T07:25:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  122. 2025-04-08T07:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  123. 2025-05-14T13:40:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  124. 2025-05-14T13:40:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  125. 2025-09-09T07:24:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  126. 2025-09-09T07:24:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  127. 2026-04-08T13:40:47.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  128. 2026-04-08T13:40:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  129. 2026-04-24T21:45:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }
  130. 2026-07-30T17:29:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7038",
        "nome": "3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.