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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00017800620098260213

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE GUARAGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d4980dcdb5ffe457aec56afcb5bb71da1543e2cc0a8a397811d38e9d528716e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-06-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-06-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-06-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-08-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2009-08-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2009-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2009-08-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2009-08-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2009-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2013-10-24 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-08-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:05:41.918369112Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090610181343
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5d4980dcdb5ffe457aec56afcb5bb71da1543e2cc0a8a397811d38e9d528716e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-15 a 2020-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-29
Definitivo (TPU 246)
2020-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2013-10-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-08-31
Definitivo (TPU 246)
2009-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2009-08-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-08-14
Conclusão (TPU 51)
2009-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-08-13
Recebimento (TPU 132)
2009-08-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-06-15T10:03:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2009-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2009-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-08-05T12:07:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-08-05T13:02:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2009-08-13T11:26:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-08-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2009-08-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2009-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2009-08-31T15:29:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2013-10-24T21:44:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  14. 2014-09-26T20:41:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2020-08-29T09:25:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2020-08-29T09:28:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.